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Considere que, por ocasião do reexame necessário de sentença proferida em processo de conhecimento, o tribunal decida por maioria. Nessa hipótese,


108131Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Civil|superior
2014
CESPE / CEBRASPE

Considere que, por ocasião do reexame necessário de sentença proferida em processo de conhecimento, o tribunal decida por maioria. Nessa hipótese,

  • A

    cabe a interposição de recurso especial ou extraordinário da parte unânime da decisão e de embargos infringentes da não unânime.

  • B

    caso não sejam opostos embargos infringentes da parte não unânime da decisão, esta transitará em julgado, não cabendo recurso especial ou extraordinário.

  • C

    a parte interessada deve opor embargos infringentes da parte não unânime da decisão e, após, interpor recurso especial ou extraordinário, conforme o caso.

  • D

    cabe tão somente a interposição de recurso especial ou extraordinário, conforme o caso, após esgotado o prazo dos embargos infringentes.

  • E

    cabe a interposição, desde logo, pela parte interessada na reforma da decisão, de recurso especial ou extraordinário,conforme o caso.

    Considere que, por ocasião do reexame necessário de sente...