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Quanto à atuação de membro do Ministério Público Estadual em matéria eleitoral, é correto afirmar que


107710|Direito Eleitoral|superior

Quanto à atuação de membro do Ministério Público Estadual em matéria eleitoral, é correto afirmar que

  • A

    o Promotor de Justiça Eleitoral desempenha suas funções perante o juízo de cada zona eleitoral (primeira instância) e também perante à Junta Eleitoral.

  • B

    compete privativamente aos Procuradores de Justiça oficiar perante o Tribunal Regional Eleitoral.

  • C

    não é função do Promotor Eleitoral, no dia da eleição, prestar esclarecimentos a mesários, fiscais e eleitores, cabendo-lhe apenas fiscalizar as mesas eleitorais.

  • D

    é defeso ao Promotor Eleitoral impugnar a atuação do mesário, fiscal ou delegado de partido.

    Quanto à atuação de membro do Ministério Público Estadual...