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O direito à opção pelo tratamento de saúde de pessoa idosa que não esteja no domínio de suas faculdades mentais deve ser exercido, EXCETO


107683|ECA|superior

O direito à opção pelo tratamento de saúde de pessoa idosa que não esteja no domínio de suas faculdades mentais deve ser exercido, EXCETO

  • A

    pelo curador, se a pessoa idosa for interditada.

  • B

    pelos familiares, quando a pessoa idosa não tiver curador ou este não puder ser contactado em tempo hábil.

  • C

    pelo médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar.

  • D

    pelo representante do Ministério Público, quando não houver curador ou familiar conhecido.