A tecnologia assistiva corresponde ao acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços que maximizem a autonomia, mobilidade...

Criação de mecanismos de fomento à pesquisa e à produção nacional de tecnologia assistiva, inclusive por meio de concessão de linhas de crédito subsidiado e de parcerias com institutos de pesquisa oficiais.

Eliminação, redução ou superação de barreiras à inclusão social por meio do acesso e do uso da tecnologia assistiva.

Fomento ao empreendedorismo, à indústria nacional e às cadeias produtivas na área de tecnologia assistiva.

Priorização de ações voltadas ao desenvolvimento da autonomia e da independência individuais.