O princípio do juiz natural garante que
o juiz não possa determinar de ofício a produção de prova.
o juiz deva avaliar a prova dos autos segundo sua convicção pessoal, desde que de forma fundamentada.
a fixação do órgão jurisdicional competente para o julgamento de determinada demanda se dê a partir de regras objetivas previamente estabelecidas.
o juiz deva zelar pela igualdade das partes no processo, tomando as providências necessárias para suprir vulnerabilidades processuais.
