Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

O direito de sucessão hereditária será legítimo ou testamentário. Assim sendo, é correto afirmar que


107648|Direito Civil|superior

O direito de sucessão hereditária será legítimo ou testamentário. Assim sendo, é correto afirmar que

  • A

    possuem vocação hereditária à sucessão legítima pessoa natural e nascituro; à testamentária, também prole eventual de determinada pessoa – desde que viva quando da abertura da sucessão –, e pessoa jurídica, constituída ou a ser constituída sob a forma de fundação.

  • B

    o sobrinho do falecido é seu herdeiro legítimo, não necessário, e herda em igualdade de condições com eventual tio do falecido, também herdeiro legítimo, não necessário.

  • C

    o direito de representação aplica-se à sucessão legítima, não à testamentária, na linha reta, e na colateral aos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos deste concorrerem.

  • D

    a pessoa com absoluta ou relativa incapacidade civil está impossibilitada de dispor de seus bens por testamento.