Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Em relação ao procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é lícito afirmar que

107638|Direito Processual Penal

Em relação ao procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é lícito afirmar que

  • A

    a leitura de obras jurídicas em plenário do júri, é causa de nulidade do julgamento.

  • B

    operando-se a absolvição em plenário do crime doloso contra a vida, os jurados continuarão competentes para a apreciação dos delitos conexos.

  • C

    em homenagem à plenitude do direito de defesa, o advogado do acusado terá direito à tréplica, posto que o Ministério Público não tenha se manifestado na réplica.

  • D

    é defeso ao Ministério Público recorrer contra decisão absolutória do Conselho de Sentença, sob o argumento de ser manifestamente contrária à prova dos autos.