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Acerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCORRETA.


107622|Direito Penal|superior

Acerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A

    O erro sobre o objeto e sobre o nexo causal constituem construções doutrinárias de erro de tipo acidental.

  • B

    Qualquer legítima defesa putativa enseja a exclusão do dolo e culpa.

  • C

    A dirimente do erro de proibição, se inevitável, isenta de pena e, se evitável, poderá diminui-la, de um sexto a um terço.

  • D

    A diferença do erro na execução do crime e do resultado diverso do pretendido reside na natureza dos bens atingidos.