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Um indivíduo fez uso de quatro folhas de cheque falsificadas no mesmo comércio e no mesmo mês, causando prejuízo ao proprietário que lhe vendeu diferentes pr...


107621|Direito Penal|superior

Um indivíduo fez uso de quatro folhas de cheque falsificadas no mesmo comércio e no mesmo mês, causando prejuízo ao proprietário que lhe vendeu diferentes produtos acreditando na idoneidade dos fólios. Nesse caso, em relação aos crimes de uso de documento falso e estelionato, aplicam-se os seguintes institutos penais:

  • A

    especialidade e continuidade delitiva.

  • B

    subsidiariedade e concurso formal.

  • C

    especialidade e concurso material.

  • D

    consunção e continuidade delitiva.