Um indivíduo, na condução de veículo automotor, sem ser devidamente habilitado, envolve-se em acidente de trânsito e, sem que tenha dado causa ao evento, fog...

107619|Direito Penal|superior

2023

INSTITUTO AOCP

Um indivíduo, na condução de veículo automotor, sem ser devidamente habilitado, envolve-se em acidente de trânsito e, sem que tenha dado causa ao evento, foge do local sem prestar qualquer socorro ao outro motorista, que ficou lesionado. Nesse caso, é correto afirmar que

A
o indivíduo somente pode responder pelo crime do art. 304 do CTB.
B
o indivíduo deve responder pelo crime do art. 304 e pelo crime do art. 305, eis que fugiu do local do acidente para evitar a responsabilização civil ou criminal.
C
o indivíduo deve responder pelos crimes dos arts. 304 e 305 e pelo crime do art. 309 do CTB, ainda que estivesse conduzindo o veículo de forma regular.
D
o indivíduo deve responder somente pelo crime do art. 309 do CTB, eis que não deu causa ao acidente.

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