a omissão é penalmente relevante somente quando o agente tem o dever de evitar o resultado, independentemente das condições e circunstâncias do caso concreto.
C
a omissão imprópria configura uma norma de extensão da tipicidade.
D
quem causou a situação de risco não pode responder por crime comissivo em caso de omissão em evitar o resultado.
