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Segundo a CF, a propriedade rural deve cumprir a denominada função social. Para o cumprimento dessa função, a CF prevê o cumprimento de determinadas exigênci...


107596|Direito Constitucional|superior

Segundo a CF, a propriedade rural deve cumprir a denominada função social. Para o cumprimento dessa função, a CF prevê o cumprimento de determinadas exigências, como a

  • A

    priorização da propriedade coletiva.

  • B

    limitação de dimensão equivalente ao módulo rural.

  • C

    exploração que favoreça o bem-estar do proprietário e dos trabalhadores.

  • D

    manutenção da propriedade sem nenhum controle estatal.