O possuidor de um imóvel rural instituiu servidão ambiental perpétua, gratuitamente, por instrumento particular, limitando o uso de parte da propriedade, com...

107589|Direito Ambiental|superior

2017

CESPE / CEBRASPE

O possuidor de um imóvel rural instituiu servidão ambiental perpétua, gratuitamente, por instrumento particular, limitando o uso de parte da propriedade, com o objetivo de conservar recursos ambientais existentes.

Na situação apresentada, a servidão instituída consiste em instrumento

A
técnico da PNAMA, mas deveria ter sido instituída pelo prazo determinado de, no mínimo, quinze anos.
B
econômico da PNAMA e não se aplica à área de preservação permanente nem à reserva legal mínima exigida.
C
técnico da PNAMA, mas deveria ter sido instituída pelo proprietário do imóvel.
D
econômico da PNAMA e não poderia ter sido instituída por instrumento particular.

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