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A respeito da obrigação tributária, assinale a opção correta conforme o que dispõe o CTN.


107563|Direito Tributário|superior

A respeito da obrigação tributária, assinale a opção correta conforme o que dispõe o CTN.

  • A

    A obrigação principal e sua obrigação acessória devem decorrer de um mesmo fato gerador.

  • B

    Obrigação principal pode ter por objeto o pagamento de penalidade tributária.

  • C

    A obrigação principal é considerada obrigação tributária, ao passo que as obrigações acessórias são consideradas obrigações de natureza não tributária.

  • D

    Obrigação acessória não se converte em obrigação principal.