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Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa correta:


107416|Direito Penal|superior

Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa correta:

  • A

    Os tipos de omissão de ação própria e imprópria admitem modalidades culposas.

  • B

    As habilidades especiais de um expert em manuseio e disparos de armas de fogo, como diferenças de capacidade individual do autor, devem ser consideradas na culpabilidade, de acordo com o critério da individualização.

  • C

    Na culpa inconsciente, o autor não prevê a possibilidade de realização do tipo objetivo, por ausência de representação da lesão do dever de cuidado ou do risco permitido, o que afasta a sua responsabilidade penal.

  • D

    De acordo com a sistemática adotada pelo Código Penal brasileiro, na legítima defesa putativa, a evitabilidade do erro não permite hipóteses de atribuição de responsabilização penal a título de culpa, mas permite hipóteses de redução da culpabilidade do agente, na terceira fase de aplicação da pena.

  • E

    A exposição consentida a perigo criado por outrem e os perigos situados em área de responsabilidade alheia configuram hipóteses de resultados situados fora da área de proteção do tipo, que podem excluir a imputação do resultado de lesão do bem jurídico ao autor.

    Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa ...