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Sobre os sujeitos processuais, no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:


107369|Direito Processual Civil|superior

Sobre os sujeitos processuais, no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:

  • A

    A presença de curador especial em um processo impõe a participação de representante do Ministério Público.

  • B

    É absolutamente vedado que o Ministério Público participe de processos na condição de amicus curiae.

  • C

    Por ser sujeito imparcial do processo, o membro do Ministério Público não se sujeita às regras de impedimento e suspeição do Código de Processo Civil de 2015.

  • D

    Quando atua como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público tem legitimidade recursal.

  • E

    O membro do Ministério Público não pode ser responsabilizado quando age no exercício de suas funções, mesmo quando age com dolo.