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Em matéria de outorga marital ou uxória, assinale a alternativa incorreta:


107360|Direito de Família|superior

Em matéria de outorga marital ou uxória, assinale a alternativa incorreta:

  • A

    Nenhum dos cônjuges pode prestar fiança, sem autorização do outro, exceto no regime da separação absoluta.

  • B

    Nenhum dos cônjuges pode prestar aval, sem autorização do outro, exceto no regime da separação absoluta.

  • C

    O juiz pode suprir a outorga quando um dos cônjuges a negue sem motivo justo.

  • D

    O ato praticado sem outorga é nulo.

  • E

    Somente o cônjuge a quem cabia conceder a outorga, ou seus herdeiros, podem demandar a invalidação do ato.