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Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:


107293|Direito Penal|superior

Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:

  • A

    Admitem prática dolosa (dolo direto e eventual) e culposa.

  • B

    Considerado o requisito objetivo de cominação de pena, alguns deles são de competência do juizado especial criminal.

  • C

    O bem jurídico protegido é a saúde pública.

  • D

    Quanto ao agente ativo do crime, nenhum deles é especial próprio.

  • E

    Há apenas dois crimes hediondos (Lei nº 8.072/90), no caso a epidemia com resultado morte e a falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

    Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Código P...