A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos ambientais é autorizada pelo ente federativo licenciador;
B
É permitido o acesso de pessoas às Áreas de Preservação Permanente para realização de atividades de baixo impacto ambiental;
C
A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feita mediante lei específica;
D
As ilhas oceânicas e costeiras destinam-se prioritariamente à proteção da natureza e sua destinação para fins diversos deve ser precedida de autorização da União;
E
O uso de imagens de unidade de conservação com finalidade comercial será cobrado conforme estabelecido em ato administrativo pelo órgão executor.
