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Assinale a alternativa correta:


107160|Direito Civil|superior

Assinale a alternativa correta:

  • A

    Uma fundação pode constituir-se para fins de saúde, mas não para fins de segurança alimentar e nutricional;

  • B

    Se uma fundação funcionar no Distrito Federal ou em Território, o encargo de sua fiscalização ao Ministério Público Federal;

  • C

    A fundação não pode ser criada para fins de atividades religiosas;

  • D

    A alteração ou reforma do estatuto de uma fundação deve ser aprovada pelo órgão do Ministério Público em até 30 dias;

  • E

    Se o Ministério Público denegar a reforma do estatuto, o juiz pode a suprir, a requerimento do interessado.