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Analise as alternativas abaixo e assinale a opção incorreta:


106986|Direito Penal|superior

Analise as alternativas abaixo e assinale a opção incorreta:

  • A

    A inclusão do apenado no regime disciplinar diferenciado ou no isolamento preventivo depende de despacho ou decisão judicial fundamentada;

  • B

    O falecimento de tio não autoriza a permissão de saída do condenado em regime fechado ou do preso provisório;

  • C

    O juízo da execução pode alterar a forma de execução da prestação de serviços à comunidade, estabelecida em sentença condenatória transitada em julgado;

  • D

    Nas faltas disciplinares (leves, médias e graves), pune-se a tentativa com a mesma sanção aplicada às faltas consumadas;

  • E

    A suspensão condicional da pena (sursis), aos condenados maiores de 70 (setenta) anos, é cabível quando a pena privativa de liberdade não for superior a 04 (quatro) anos.