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São causas de saneamento, sanação ou convalidação de atos processuais, exceto:


106978|Direito Processual Penal|superior

São causas de saneamento, sanação ou convalidação de atos processuais, exceto:

  • A

    Suprimento, como completar as omissões da denúncia, da queixa ou da representação, a todo o tempo, antes da sentença final;

  • B

    Sentença condenatória transitada em julgado, quanto a qualquer vício;

  • C

    Retificação, quando se corrige a parte do ato processual que ostenta o defeito;

  • D

    Preclusão, pela não arguição no tempo oportuno, da nulidade relativa;

  • E

    Ratificação de atos processuais já praticados, em caso de ilegitimidade do representante da parte, quanto à capacidade postulatória.