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Quanto à interdição de incapaz, assinale a alternativa correta:


106968Questão anuladaAnulada|Direito Processual Civil|superior

Quanto à interdição de incapaz, assinale a alternativa correta:

  • A

    O Ministério Público tem legitimidade para requerer a interdição apenas em caso de anomalia psíquica;

  • B

    O Ministério Púbico tem legitimidade quando as pessoas legitimadas forem menores ou incapazes;

  • C

    O tutor não tem legitimidade para requerer a interdição de seu tutelado;

  • D

    A sentença de interdição produz efeitos desde logo, embora sujeita à apelação;

  • E

    O pedido de levantamento da interdição não pode ser realizado pelo interditado.