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Assinale a alternativa incorreta:


106917|Direito Penal|superior

Assinale a alternativa incorreta:

  • A

    Segundo a sistemática do Código Penal, a desistência voluntária é compatível com a tentativa perfeita ou crime falho;

  • B

    O chamado arrependimento posterior, nos moldes previstos no Código Penal, é causa de redução de pena;

  • C

    Para que o agente somente responda pelos atos já praticados, o chamado arrependimento eficaz deve ser suficiente para impedir a ocorrência resultado, pouco importando, a voluntariedade do arrependimento do agente ou a reparação posterior do dano, caso o resultado venha a ocorrer;

  • D

    Segundo a doutrina, para a que ocorra a desistência voluntária ou o arrependimento eficaz, basta voluntariedade por parte do agente, não sendo exigida espontaneidade em sua decisão de abandonar a trajetória criminosa ou de impedir a ocorrência do resultado;

  • E

    Pode-se afirmar que a desistência voluntária é incabível nos chamados crimes unissubsistentes.