Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

São direitos referentes à educação previstos no Estatuto da Criança e Adolescente, EXCETO


106911|ECA|superior

São direitos referentes à educação previstos no Estatuto da Criança e Adolescente, EXCETO

  • A

    direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

  • B

    direito de atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

  • C

    direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

  • D

    direito de organização e participação em entidades estudantis.

  • E

    direito de garantia de vaga no mesmo estabelecimento a irmão(s), desde que frequente(m) a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.