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Considerando as seguintes assertivas: I. Serão inelegíveis para o cargo de Presidente da República os Ministros de Estado que não pedirem licença, com remune...


106789|Direito Eleitoral|superior

Considerando as seguintes assertivas:

I. Serão inelegíveis para o cargo de Presidente da República os Ministros de Estado que não pedirem licença, com remuneração, até seis meses antes das eleições;

II. Os magistrados podem se candidatar para qualquer cargo eletivo desde que peçam licença, sem remuneração, seis meses antes das eleições;

III. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, os parentes afins até o terceiro grau do Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição;

IV. O militar alistável é elegível desde que possua filiação partidária pelo prazo mínimo de um ano antes das eleições;

V. É condição de elegibilidade para o cargo de Governador e Vice-Governador ter a idade mínima de trinta anos.

  • A

    Nenhuma está correta;

  • B

    Estão corretas apenas as assertivas I e IV;

  • C

    Somente está correta a assertiva III;

  • D

    Estão corretas apenas as assertivas II e V;

  • E

    Somente está correta a assertiva V.

    Considerando as seguintes assertivas: I. Serão inelegívei...