A assertiva: “a conduta expressa e previamente consagrada como um direito ou um dever será sempre atípica, pouco importando a subsunção formal ao tipo”, está...

106767|Direito Penal|superior

2014

MPE-MA

A assertiva: “a conduta expressa e previamente consagrada como um direito ou um dever será sempre atípica, pouco importando a subsunção formal ao tipo”, está relacionada com:

A
A tipicidade concreta;
B
O erro de tipo;
C
O erro de proibição;
D
A tipicidade conglobante;
E
O erro de tipo permissivo.

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