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A respeito da curatela dos interditos, é incorreto afirmar que:


106750|Direito Processual Civil|superior

A respeito da curatela dos interditos, é incorreto afirmar que:

  • A

    O Ministério Público, quando atua como interveniente no procedimento de interdição, não é parte legítima para postular a remoção do curador nomeado mediante sentença transitada em julgado;

  • B

    O Ministério Público possui legitimidade ativa para requerer a instauração do procedimento de interdição, hipótese em que o juiz nomeará ao interditando curador à lide;

  • C

    A interdição pode ser promovida pelo pai, mãe ou tutor, pelo cônjuge ou algum parente próximo;

  • D

    Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária;

  • E

    A sentença de interdição produz efeito desde logo, embora sujeita à apelação

    A respeito da curatela dos interditos, é incorreto afirma...