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Considerando a disciplina dos bens no Código Civil, assinale a alternativa incorreta:


106743|Direito Civil|superior

Considerando a disciplina dos bens no Código Civil, assinale a alternativa incorreta:

  • A

    São fungíveis os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade; e consumíveis aqueles cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação;

  • B

    O direito à sucessão aberta considera-se bem imóvel para os efeitos legais;

  • C

    As benfeitorias voluptuárias são aquelas de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor;

  • D

    Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem, consideram-se bens móveis;

  • E

    Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis apenas enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.