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A respeito da Interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.


106654|Direito Constitucional|superior

A respeito da Interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.

  • A

    Na hermenêutica jurídica contemporânea, a concepção subjetiva prevalece sobre a objetiva, sendo resultado da influência do originalismo proveniente do direito norte-americano.

  • B

    O uso de argumentos consequencialistas é prática recorrente no Supremo Tribunal Federal, devendo ser alargada a aplicação do criptoconsequencialismo, uma vez que todo consequencialismo tem caráter utilitarista.

  • C

    Utilizando-se do elemento filológico, é correto afirmar que o texto atualmente se confunde com a norma jurídica.

  • D

    De acordo com o princípio das razões públicas, no campo da política, ao tratar de temas essenciais, como os direitos humanos, apenas argumentos independentes de doutrinas religiosas ou metafísicas devem ser admitidos.

  • E

    Como resultado do neoconstitucionalismo, defende-se que o Poder Judiciário, sobretudo o Supremo Tribunal Federal, é o intérprete exclusivo da Constituição.