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Ubirajara, indígena integrado, ocupou como próprio, por cinco anos, trecho de terra equivalente a cinquenta hectares. Diante da situação hipotética, é corret...


106635|Direito Civil|superior

Ubirajara, indígena integrado, ocupou como próprio, por cinco anos, trecho de terra equivalente a cinquenta hectares. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Ubirajara

  • A

    poderá usucapir, desde que as terras não sejam do domínio da União e não estejam ocupadas por grupos tribais.

  • B

    não poderá usucapir as terras, uma vez que, para obter o benefício da usucapião indígena, é necessário o prazo mínimo de dez anos e que o trecho seja inferior a cinquenta hectares.

  • C

    poderá usucapir as terras, se não for proprietário de outro imóvel.

  • D

    poderá usucapir as terras, se comprovar que as utilizou para subsistência própria ou do grupo tribal.

  • E

    não poderá usucapir as terras, uma vez que, para obter o benefício da usucapião especial indígena, é necessário que ele seja um indígena não integrado.