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Acerca da defesa do réu, assinale a opção correta.


106472|Direito Processual Civil|superior
2013
CESPE / CEBRASPE

Acerca da defesa do réu, assinale a opção correta.

  • A

    Não há de se falar em presunção de veracidade ou confissão ficta se o exequente não se opuser à impugnação ao cumprimento de sentença.

  • B

    Conforme entendimento do STJ, em se tratando de procedimento sumário, o comparecimento do réu à audiência de conciliação desacompanhado de advogado, mas munido da peça contestatória, afasta os efeitos da revelia.

  • C

    O princípio da concentração de defesa, segundo o qual do réu deve apresentar na contestação todas as matérias que tenha em sua defesa, não admite exceções.

  • D

    Não se admite a reconvenção em ação declaratória.

  • E

    O prazo remanescente para contestar suspenso com o recebimento da exceção de incompetência volta a fluir da data da decisão que acolha a exceção.