Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.


106448|Direito Civil|superior
2013
CESPE / CEBRASPE

A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

  • A

    Embora o negócio nulo não seja suscetível de confirmação, podendo o vício ser conhecido de ofício pelo juiz, é suscetível de prescrição.

  • B

    Não é possível, em face da caracterização de abuso de direito, que situação de vantagem para alguém surja em razão do não exercício de determinado direito por outrem.

  • C

    Após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, que atribuiu ao princípio da boa-fé objetiva condição de regra interpretativa, o silêncio passou a ser interpretado, em qualquer situação, como concordância com o negócio.

  • D

    O Código Civil veda a realização, pelo representante, de contrato consigo mesmo, haja vista o patente conflito de interesses entre a vontade do representante e a do representado.

  • E

    De acordo com a teoria da confiança, nas declarações de vontade, importa a vontade real, e não a vontade declarada.