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A respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.


106446|Direito Civil|superior
2013
CESPE / CEBRASPE

A respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

  • A

    A pessoa jurídica não responderá por atos que apenas aparentemente tiverem seus integrantes praticado em seu nome.

  • B

    A mera demonstração de insolvência da pessoa jurídica enseja a desconsideração da personalidade jurídica para atingir o patrimônio dos sócios.

  • C

    De acordo com o STJ, não encontra amparo legal a presunção de dissolução irregular de pessoa jurídica.

  • D

    Antes de registrar os atos constitutivos no cartório competente, a pessoa jurídica não será dotada de personalidade jurídica.

  • E

    Em se tratando de prática de ato danoso, a pessoa jurídica deve ser demandada no estabelecimento em que tiver sido praticado o ato, e não no domicílio da agência.