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A discricionariedade normalmente localiza-se no motivo ou no conteúdo do ato administrativo. É discricionário o ato que exonera funcionário ocupante de cargo...


106044Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Administrativo|superior

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

A discricionariedade normalmente localiza-se no motivo ou no conteúdo do ato administrativo. É discricionário o ato que exonera funcionário ocupante de cargo de provimento em comissão, mas é vinculado aquele que concede aposentadoria do servidor público que atinge a idade de 70 anos.

  • A

    Certo

  • B

    Errado