Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item. O crime de racismo, em decorrência de seu caráter mais amplo, somen...


105192|Direito Constitucional|superior

Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item.

O crime de racismo, em decorrência de seu caráter mais amplo, somente é cometido quando seu sujeito ativo é constituído por coletividades ou pelo Estado.

  • A

    Certo

  • B

    Errado