Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item. Os princípios de Yogyakarta não encontram aplicabilidade em questõe...

Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item.

Os princípios de Yogyakarta não encontram aplicabilidade em questões penitenciárias no Brasil.