A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. Para que ocorra uma antinomia jurídica, é necessário que as normas em conflito ...

A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.

Para que ocorra uma antinomia jurídica, é necessário que as normas em conflito sejam regras jurídicas, ou seja, normas Jurídicas ou princípios jurídicos.