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Com relação aos direitos da personalidade, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. A violação de direitos da personalidade ocorrida no p...


104951|Direito Civil|superior

Com relação aos direitos da personalidade, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ.

A violação de direitos da personalidade ocorrida no período do regime militar está sujeita ao prazo quinquenal.

  • A

    Certo

  • B

    Errado