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Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal. No âmbito de investigação preliminar instaurada e dirigida pelo Ministério Público, não é cab...


104913|Direito Processual Penal|superior

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal.

No âmbito de investigação preliminar instaurada e dirigida pelo Ministério Público, não é cabível a condução coercitiva de testemunha que deixar de comparecer em oitiva para a qual tenha sido intimada, uma vez que a condução coercitiva somente é possível no âmbito de inquérito policial ou processo judicial.

  • A

    Certo

  • B

    Errado