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Considerando a legislação especial, julgue o item a seguir. A conduta de armazenar lixo industrial que resulte em poluição ambiental é de natureza instantâne...


104904|Direito Ambiental|superior

Considerando a legislação especial, julgue o item a seguir.

A conduta de armazenar lixo industrial que resulte em poluição ambiental é de natureza instantânea, com efeitos permanentes, sendo o momento consumativo do delito definido com a notificação da autoridade ambiental competente.

  • A

    Certo

  • B

    Errado

    Considerando a legislação especial, julgue o item a segui...