Acerca das normas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça, julgue o próximo item. A postulação em juízo para a defesa de direitos e intere...

Acerca das normas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.

A postulação em juízo para a defesa de direitos e interesses das populações indígenas cabe exclusivamente à Defensoria Pública.