Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se segue. A situação de criança ou adolescente inserido em progr...
2023
CESPE / CEBRASPE
Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se segue.
A situação de criança ou adolescente inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional deverá ser reavaliada semestralmente e a permanência dessa criança ou adolescente nesse tipo de programa, em regra, não poderá se prolongar por mais de dois anos.