Acerca do estudo de impacto ambiental (EIA) e do licenciamento ambiental, julgue o item seguinte. O EIA é requisito para o licenciamento de atividades ou de ...
2023
CESPE / CEBRASPE
Acerca do estudo de impacto ambiental (EIA) e do licenciamento ambiental, julgue o item seguinte.
O EIA é requisito para o licenciamento de atividades ou de empreendimentos que possam, potencial ou efetivamente, causar significativa degradação da qualidade ambiental.