Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Considerando a teoria geral da tutela coletiva e seus princípios, julgue o item que se segue. Conforme o STJ, o princípio da disponibilidade controlada possi...


104664|Direito Processual Civil|superior

Considerando a teoria geral da tutela coletiva e seus princípios, julgue o item que se segue.

Conforme o STJ, o princípio da disponibilidade controlada possibilita que uma associação dissolvida seja substituída, no polo ativo da ação civil pública, por outra cuja finalidade temática seja a mesma.

  • A

    Certo

  • B

    Errado