De acordo com as disposições da Lei nº 13.819/2019, julgue o item a seguir. Se Joana, diretora de escola estadual, perceber que um de seus alunos tem várias ...
2024
Instituto Consulplan
De acordo com as disposições da Lei nº 13.819/2019, julgue o item a seguir.
Se Joana, diretora de escola estadual, perceber que um de seus alunos tem várias marcas em ambos os antebraços, aparentemente feitas por instrumento cortante, o que parece configurar automutilação, deverá realizar a oitiva dos pais ou responsáveis e, facultativamente, notificar o caso ao Conselho Tutelar de sua cidade.