Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Tendo como base os entendimentos do STJ, julgue o item a seguir. A jurisprudência do STJ entende que a captação de recursos decorrente de “pirâmide financeir...


104546|Direito Tributário|superior

Tendo como base os entendimentos do STJ, julgue o item a seguir.

A jurisprudência do STJ entende que a captação de recursos decorrente de “pirâmide financeira” em operações que envolvam a compra ou venda de criptomoedas não se amolda a Lei nº 1.521/1951, que trata dos crimes contra a economia popular.

  • A

    Certo

  • B

    Errado