Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir. Pode ser concedida em caso de alegações de fato comprovável por depoimento testemunhal desde que fundada...
2024
Instituto Consulplan
Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir.
Pode ser concedida em caso de alegações de fato comprovável por depoimento testemunhal desde que fundada em tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante.