Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. O Juiz poderá dispensar a produção das provas requerida...
2024
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Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.
O Juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pelo Ministério Público, caso seu representante não tenha comparecido à audiência.