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Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. É nulo o processo quando o membro do Ministério Público...


104381|Direito Processual Civil|superior

Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.

É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir mesmo quando seu representante, intimado, se manifestar pela inexistência de prejuízo.

  • A

    Certo

  • B

    Errado